Animais deixam de ser coisas e passam a ser bens móveis aos olhos da justiça

Proposta foi aprovada em duas comissões, porém um deputado apresentou recurso e espera que o projeto passe por uma nova votação

por Andrezza Oestreicher — publicado 4 set 2017 - 18:25

No último mês de julho foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 3670/15, que prevê alteração do Código Civil para determinar que os animais não serão considerados coisas, mas sim bens móveis.

O texto do PL 3670/15 diz, entre outras informações:

O deputado Rodrigo de Castro defendende a importância diferenciar os animais de objetos inanimados. (Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados)

“Art. 1o A Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
(…)
IV – os animais, salvo o disposto em lei especial.
Parágrafo único. Os animais não serão considerados coisas.” (NR)
Art. 1.313. O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para:
(…)
II – apoderar-se de coisas suas, bem como de animais que aí se encontrem casualmente.
§ 2o Na hipótese do inciso II, uma vez entregues as coisas ou os animais buscados pelo vizinho, poderá ser impedida a sua entrada no imóvel.”

A alteração da natureza jurídica dos animais recebeu parecer favorável do relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e também recebeu aprovação na CCJ em caráter conclusivo, e da mesma forma ocorreu com a votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Porém, foi apresentado um recurso contra a apreciação conclusiva. Com isso, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) espera que o projeto passe por uma nova votação pelo conjunto dos deputados, o que acontecerá se, de fato, o recurso for aprovado pelo Plenário.

Enquanto isso, o deputado Rodrigo de Castro, relator que deu parecer favorável à alteração, continua defendendo a importância de diferenciar os animais dos objetos inanimados.

Fonte: Câmara dos Deputados

Tosadora japonesa aperfeiçoa o visual bolinha e transforma poodle em ovelha

por Samantha Kelly — publicado 22 jun 2018 - 12:34

Sesame é um Poodle japonês que ganhou fama por causa de seu corte bolinha impecável que faria qualquer fashionista sentir inveja. O motivo de tanta comoção é o fato do penteado ter transformado o garotinho canino em uma ovelha.

Infelizmente Yoriko Hamachiyo, a tosadora responsável por essa obra prima da pelagem canina, não compartilhou um vídeo dos bastidores do corte.

Será que o Poodle, uma das raças caninas com penteados mais clássicos de todas,

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Cães são peça chave na investigação do caso de Vitória Gabrielly

por Samantha Kelly — publicado 21 jun 2018 - 9:52

O auxílio canino no caso da morte de Vitória Gabrielly tem sido fundamental. Ate agora, tanto um pet quanto uma equipe de cães especializados, foram peças chaves na investigação do crime.

Em um primeiro momento, enquanto a polícia ainda tentava encontrá-la e havia a esperança da menina ainda estar viva, a pista da localização exata do paradeiro de Vitória veio de um catador de latinhas que estava passeando com seu cachorro.

O pet ficou intrigado com o cheiro forte que vinha da mata e começou a latir sem parar.

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Além da rampinha: Escada em espiral é opção chique e compacta para seu cachorro subir na cama

por Samantha Kelly — publicado 15 jun 2018 - 9:30

Ficamos apaixonadas pela escada em espiral da Sophipet com um ar super sofisticado. Ela é totalmente personalizável, com várias opções de cores e estilos para combinar com diferentes tipos de decoração.

Muitos não sabem, mas rampas e escadinhas dessa forma ajudam bastante os pets a não forçarem as costas com os vários pulos acrobáticos que eles dão quando sobem e descem da cama, sofá e afins.

Ela chega até 100 cm de altura para as camas mais altas e possui apenas 45 cm de raio,

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Tosadora japonesa aperfeiçoa o visual bolinha e transforma poodle em ovelha

por Samantha Kelly — publicado 22 jun 2018 - 12:34

Sesame é um Poodle japonês que ganhou fama por causa de seu corte bolinha impecável que faria qualquer fashionista sentir inveja. O motivo de tanta comoção é o fato do penteado ter transformado o garotinho canino em uma ovelha.

Infelizmente Yoriko Hamachiyo, a tosadora responsável por essa obra prima da pelagem canina, não compartilhou um vídeo dos bastidores do corte.

Será que o Poodle, uma das raças caninas com penteados mais clássicos de todas, ganhará mais um modelo? Se depender de nós, votamos sim mil vezes.

Sério, o resultado é tão incrível que as fotos parecem montagem, mas não são.

 

Cães são peça chave na investigação do caso de Vitória Gabrielly

por Samantha Kelly — publicado 21 jun 2018 - 9:52

O auxílio canino no caso da morte de Vitória Gabrielly tem sido fundamental. Ate agora, tanto um pet quanto uma equipe de cães especializados, foram peças chaves na investigação do crime.

Em um primeiro momento, enquanto a polícia ainda tentava encontrá-la e havia a esperança da menina ainda estar viva, a pista da localização exata do paradeiro de Vitória veio de um catador de latinhas que estava passeando com seu cachorro.

O pet ficou intrigado com o cheiro forte que vinha da mata e começou a latir sem parar. Foi graças a reação estranha do cachorro que o tutor foi verificar se havia de fato algo errado. Foi então que ele acabou se deparando com o corpo da menina, que se encontrava no mesmo local há 4 dias.

Após a confirmação da morte e localização do corpo, a próxima fase da investigação contou com a ajuda de Bazuka, Adaga e Duke, cães farejadores do grupo GBR. Através de odores de suspeitos fornecidos pela polícia, os cães vasculharam a área delimitada e verificaram se os cheiros poderiam ser encontrados no local.

Apesar da equipe envolvida não poder contar muito sobre o resultado para não atrapalhar o trabalho investigativo, o treinador dos cães afirma que os animais confirmaram a presença de alguns dos odores no local.

 

Foto: Reprodução/Record