Animais deixam de ser coisas e passam a ser bens móveis aos olhos da justiça

Proposta foi aprovada em duas comissões, porém um deputado apresentou recurso e espera que o projeto passe por uma nova votação

por Andrezza Oestreicher — publicado 4 set 2017 - 18:25

No último mês de julho foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 3670/15, que prevê alteração do Código Civil para determinar que os animais não serão considerados coisas, mas sim bens móveis.

O texto do PL 3670/15 diz, entre outras informações:

O deputado Rodrigo de Castro defendende a importância diferenciar os animais de objetos inanimados. (Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados)

“Art. 1o A Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
(…)
IV – os animais, salvo o disposto em lei especial.
Parágrafo único. Os animais não serão considerados coisas.” (NR)
Art. 1.313. O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para:
(…)
II – apoderar-se de coisas suas, bem como de animais que aí se encontrem casualmente.
§ 2o Na hipótese do inciso II, uma vez entregues as coisas ou os animais buscados pelo vizinho, poderá ser impedida a sua entrada no imóvel.”

A alteração da natureza jurídica dos animais recebeu parecer favorável do relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e também recebeu aprovação na CCJ em caráter conclusivo, e da mesma forma ocorreu com a votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Porém, foi apresentado um recurso contra a apreciação conclusiva. Com isso, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) espera que o projeto passe por uma nova votação pelo conjunto dos deputados, o que acontecerá se, de fato, o recurso for aprovado pelo Plenário.

Enquanto isso, o deputado Rodrigo de Castro, relator que deu parecer favorável à alteração, continua defendendo a importância diferenciar os animais dos objetos inanimados.

Fonte: Câmara dos Deputados

Tutor faz festão de aniversário para cachorro e gasta quase R$ 3 mil

por Andrezza Oestreicher — publicado 21 nov 2017 - 9:38

Cada vez mais vistos como membros da família por seus tutores, os cãezinhos de estimação estão ganhando muitas coisas que antes era só para os humanos, como é o caso de certidão de nascimento, documento de carteira de identidade e até festinhas de aniversário.

Fazendo da forma como é possível para cada família, os tutores não estão mais deixando os aniversários de seus amigos de quatro patas passar em branco e cada vez mais cachorros estão tendo o seu momento de “Parabéns para você”.

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Miley Cyrus publica foto de seus cachorros tomando conta de sua cama

por Andrezza Oestreicher — publicado 20 nov 2017 - 18:31

Que a atriz e cantora Miley Cyrus é uma apaixonada por animais de estimação, já adotou e cuida de vários cães em sua casa isso todo mundo já sabe. Mas você sabia que a estrela também tem o melhor despertador de todos? Aliás, os melhores despertadores.

Miley, que é uma das técnicas da atual temporada do programa The Voice dos Estados Unidos (aquele que aqui no Brasil conta com a participação de Carlinhos Brown,

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Cachorrinho bastante cuidadoso leva rebanho de ovelhas para dentro da casa de seus tutores

por Andrezza Oestreicher — publicado 20 nov 2017 - 9:24

Rocky é um jovem cachorrinho que foi escolhido por sua família, que possui um rebanho de ovelhas, por conta de sua raça, Border Collie, que é conhecida como uma raça de pastoreio.

O cãozinho tem sete meses de idade e já está sendo treinado para cuidar das ovelhas que seus tutores criam na fazenda onde a família vive, incluindo Rocky.

Por ser ainda muito jovem e estar no início de seu treinamento, o pequeno cachorro às vezes se confunde um pouco e acaba cometendo alguns enganos bem engraçados,

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Tutor faz festão de aniversário para cachorro e gasta quase R$ 3 mil

por Andrezza Oestreicher — publicado 21 nov 2017 - 9:38

Cada vez mais vistos como membros da família por seus tutores, os cãezinhos de estimação estão ganhando muitas coisas que antes era só para os humanos, como é o caso de certidão de nascimento, documento de carteira de identidade e até festinhas de aniversário.

Fazendo da forma como é possível para cada família, os tutores não estão mais deixando os aniversários de seus amigos de quatro patas passar em branco e cada vez mais cachorros estão tendo o seu momento de “Parabéns para você”.

Tutor fechou um bar para comemorar o aniversário de três anos do seu cachorrinho. (Foto: Reprodução / Rui Barbosa / G1)

Entre os cães que sabem o que é ter uma comemoração de aniversário está o pequeno Mike Tyson, um Pinscher que ao fazer três anos de idade ganhou uma grande festa de fazer inveja a muita “gente grande”.

O cachorrinho Mike Tyson entrou na vida do tutor Rui Barbosa, um engenheiro eletricista de 64 anos que vive no Amazonas, em 2015. Ele viu um homem arrastando o pequeno cãozinho pela coleira e foi saber qual o motivo daqueles maus-tratos com o animal.

Ao saber que o homem iria vender o cão para pagar uma conta de luz atrasada, Rui Barbosa imediatamente pagou pelo animal. “Perguntei porque ele tava maltratando o animal e ele me disse que estava indo vender ele. Perguntei quanto ele ia cobrar e ele disse que ia vender pelo preço que comprou, R$ 150. Paguei para ele, mas não levei para casa ainda. Fui para Parintins, passei um mês e quando voltei o rapaz me ligou perguntando se eu ia buscar, e eu fui”, contou o tutor ao site G1.

Tutor contou que o cãozinho Mike Tyson é como um filho para ele. (Foto: Reprodução / Rui Barbosa / G1)

Sobre a festa, Rui Barbosa falou que comemora o aniversário do cão todos os anos e que em 2017 decidiu celebrar no bar em que costumava frequentar. A festa contou com bolo, churrasco, bebida liberada e, além dos convidados, o papai humano recebeu todos aqueles que quisessem participar da comemoração.

O valor gasto com o aniversário do cachorrinho Mike Tyson, que começou na tarde do dia 11 de novembro e só terminou na madrugada do dia seguinte, chegou quase aos três mil reais. Muita gente até acha exagero, mas para Rui Barbosa é como comemorar um filho.

Além de churrasco e bebida liberada, aniversário contou com bolo e “parabéns”. (Foto: Reprodução / Rui Barbosa / G1)

“Eu sou solteiro e não tenho filhos, a princípio era a Dolly (cachorrinha que ele tinha e faleceu em 2016) e agora é o Mike Tyson. É como se fosse um filho, e até como uma criança. Ele pode nunca ser um médico, engenheiro, advogado, mas não vai me dar decepção, não vai fazer coisa errada”, contou o amoroso tutor.

Fonte: G1

Miley Cyrus publica foto de seus cachorros tomando conta de sua cama

por Andrezza Oestreicher — publicado 20 nov 2017 - 18:31

Que a atriz e cantora Miley Cyrus é uma apaixonada por animais de estimação, já adotou e cuida de vários cães em sua casa isso todo mundo já sabe. Mas você sabia que a estrela também tem o melhor despertador de todos? Aliás, os melhores despertadores.

Miley, que é uma das técnicas da atual temporada do programa The Voice dos Estados Unidos (aquele que aqui no Brasil conta com a participação de Carlinhos Brown, Lulu Santos, Michel Teló e agora Ivete Sangalo) publicou, na última quinta-feira, 16 de novembro, uma foto em uma de suas redes sociais mostrando seis dos seus sete cachorros bem folgados em cima de sua cama.

Louca por cachorros, a famosa cantora trata seus pets como membros da família e sempre que pode divulga a causa animal, sendo uma grande apoiadora da adoção de cães, tendo inspirado sua irmã Noah Cyrus a adotar um filhote após participar de evento que ajudou fundação de animais de resgate e ajudado seu noivo, o ator Liam Hemsworth, a também adotar um cão.

A foto dos cachorros de Miley em cima da cama foi publicada no Twitter oficial da atriz cedo pela manhã, o que realmente nos faz acreditar que, assim como acontece com tantos outros tutores, são os cães da cantora, que lançou há pouco tempo o seu mais novo álbum de estúdio, intitulado “Younger Now”, que a acordam pela manhã.

Mas nós, apaixonados por cachorros, sabemos muito bem que acordar com muitos lambeijos e a companhia dos peludos na cama já faz o dia começar bem melhor, não é mesmo?