Projeto apresentado por deputado prevê que animais de estimação possam entrar em repartições públicas de MG

Proposta autoriza que tanto funcionários quanto frequentadores entrem e permaneçam com seus animais dentro de todas as repartições públicas mineiras

por Andrezza Oestreicher — publicado 27 fev 2017 - 10:00

Uma semana depois de ser impedido de trabalhar com seu cachorro da raça Golden Retriever em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Noraldino Junior (PSC) apresentou um projeto que prevê que animais de estimação possam entrar em repartições públicas de todo o Estado.

Protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, projeto de lei determina que todas as repartições públicas do Estado, e também todos os locais onde funcionam os órgãos públicos estaduais, aceitem a entrada e permanência de cães e gatos de grande e pequeno porte.

A proposta conta com algumas regras para que os animais sejam aceitos dentro destes locais, o animal precisar estar de coleira e guia e seu condutor precisa ser maior de 18 anos e ter força física para controlar os movimentos do animal dentro do estabelecimento.

Além disso, o condutor do animal será ainda completamente responsável pela higiene e alimentação do pet por todo o tempo em que estiverem dentro das repartições públicas.

Deputado apresentou a proposta uma semana depois de ter sido impedido de trabalhar com seu cão dentro de seu gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. (Foto: Reprodução / Diário de Pernambuco / Noraldino Junior)

Ainda segundo o projeto de lei, a administração de cada local terá a liberdade de regulamentar as regras para permanência dos animais.

Como justificativa para a proposta, o deputado, que presidiu Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais na Assembleia, diz que “bichos de estimação no local de trabalho proporcionam integração, alegria, descontração e, consequentemente, a diminuição do estresse”. Noraldino também alegou que os animais sofrem com ansiedade de separação ao ficar longe dos tutores.

De acordo com o deputado, caso aprovada, a lei permitirá que os frequentadores destes locais também possam entrar com seus animais de estimação. “O projeto não é só dele (o cachorro Dino). Tem muita gente que tem animal e tem a dificuldade com relação ao trabalho e a entrar em alguma repartição pública”, afirmou Noraldino.

Ainda segundo o deputado Noraldino, ele não vê nenhum problema em animais puderem entrar em repartições que não sejam hospitais junto com seus tutores.


Fonte: Diário de Pernambuco

Médicos Veterinários poderão ser obrigados a informar indícios de maus-tratos a animais para a polícia

por Andrezza Oestreicher — publicado 23 abr 2018 - 9:00

Durante consultas ou até mesmo em avaliações simples, médicos veterinários podem ser capazes de identificar se um animal está sendo vítima de maus-tratos ou de alguma negligência.

Pensando nisso e em ajudar a diminuir o número de animais maltratados pelos próprios tutores em nosso país, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prevê a obrigação de médicos veterinários comunicarem imediatamente à Polícia Judiciária quando constatarem indícios de maus-tratos naqueles animais nos quais prestarem atendimentos médicos.

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Através de anúncio na internet mulher descobre que cachorro desaparecido estava com vizinhos

por Andrezza Oestreicher — publicado 21 abr 2018 - 15:24

Só quem tem um cachorrinho desaparecido sabe o desespero que é o momento das buscas, de não saber como o animal está, e a tristeza que toma conta quando a esperança de encontrar o amado animal vai se acabando.

Foi com essa angústia e tristeza que a tutora Silmara Ribeiro do Amaral e sua filha, uma menina de oito anos, viveram durante um ano após o desaparecimento do amado cachorro da família, um Pug de três anos chamado Gordo.

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Cãozinho tem duas patas amputadas por causa da falta de cuidados com seus pelos

por Andrezza Oestreicher — publicado 21 abr 2018 - 9:20

Apesar de dar muito amor, algumas pessoas não têm condições financeiras para manter e cuidar de um cachorro da forma que eles precisam para ter uma boa saúde e até demoram para pedir ajuda quando os pets precisam. Porém, é importante lembrar que até a falta de cuidados básicos, como banho e tosa, podem causar problemas de saúde graves.

O cãozinho Bobb, um Poodle Toy, vivia com tutores sem teto. Por não terem condições financeiras para cuidar do cão,

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Médicos Veterinários poderão ser obrigados a informar indícios de maus-tratos a animais para a polícia

por Andrezza Oestreicher — publicado 23 abr 2018 - 9:00

Durante consultas ou até mesmo em avaliações simples, médicos veterinários podem ser capazes de identificar se um animal está sendo vítima de maus-tratos ou de alguma negligência.

Pensando nisso e em ajudar a diminuir o número de animais maltratados pelos próprios tutores em nosso país, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prevê a obrigação de médicos veterinários comunicarem imediatamente à Polícia Judiciária quando constatarem indícios de maus-tratos naqueles animais nos quais prestarem atendimentos médicos.

(Foto: Reprodução / Wide Open Pets)

O texto aprovado se insere na Lei 5517/68, que trata da profissão de médico veterinário.

De acordo com o relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), “é justo e necessário que essa comunicação seja realizada pelo estabelecimento, porém, o texto deixa dúvidas de como será feita e quem será responsável pela fiscalização dos estabelecimentos. Com a vinculação do dispositivo à Lei 5517/68, caberá aos Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária, autarquia já constituída, a exercer a fiscalização do profissional e do estabelecimento para verificar o efetivo cumprimento da legislação”.

Ainda de acordo com o deputado, o governo não terá nenhum novo custo, pois a estrutura existente nos conselhos absorveria essa fiscalização como rotina.

De acordo com o texto aprovado, os comunicados de maus-tratos feitos pelos médicos veterinários para a polícia devem conter relatório assinado com algumas informações mínimas específicas como:
– nome, endereço e contato do acompanhante do animal no momento do atendimento;
– informações do atendimento prestado, contendo a espécie, raça e características físicas do animal, descrição de sua situação de saúde na hora do atendimento e os respectivos procedimentos adotados.

(Foto: Reprodução / Animal Lawyers)

Porém, foi retirada do texto a pena que previa interdição do estabelecimento para quem descumprir a medida.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Esperamos que esse passo ajude a diminuir os casos de violência contra animais de estimação no Brasil.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Através de anúncio na internet mulher descobre que cachorro desaparecido estava com vizinhos

por Andrezza Oestreicher — publicado 21 abr 2018 - 15:24

Só quem tem um cachorrinho desaparecido sabe o desespero que é o momento das buscas, de não saber como o animal está, e a tristeza que toma conta quando a esperança de encontrar o amado animal vai se acabando.

Foi com essa angústia e tristeza que a tutora Silmara Ribeiro do Amaral e sua filha, uma menina de oito anos, viveram durante um ano após o desaparecimento do amado cachorro da família, um Pug de três anos chamado Gordo.

Esses sentimentos deram lugar novamente para a esperança depois que Silmara viu um anúncio na internet que buscava uma “namorada” para um pequeno Pug em Itapetininga, município de São Paulo onde a mulher mora. Imediatamente a tutora reconheceu seu animal desaparecido e entrou em contato com as pessoas que fizeram a publicação no intuito de ter seu cachorrinho de volta.

Porém, ter o animal de volta em sua casa não foi tão fácil assim e a tutora precisou da ajuda da Justiça para que isso acontecesse.

Cachorro foi encontrado através de anúncio na internet. (Foto: Reprodução / G1 / Silmara Ribeiro do Amaral)

Apesar de os responsáveis pelo anúncio terem passado informações erradas para Silmara, a tutora não desistiu de encontrar seu cãozinho e continuou pesquisando na internet. Até que ela descobriu que as pessoas que estavam com o cachorro eram praticamente seus vizinhos e moravam apenas a uma quadra de distância.

“Não quiseram me informar o endereço, mas como sabia o bairro consegui descobrir que a casa onde meu cachorro estava ficava uma quadra da minha. Fui até lá e os moradores me contaram várias histórias. Uma hora disseram que tinham ganhado o cachorro ainda filhote, outra hora que o irmão de um deles quem achou. Eu falei que era meu e que tinha criança pequena que sofria pelo animal. Mas não quiseram devolver”, contou Silmara ao G1.

Como as pessoas que estavam com o animal se negaram várias vezes devolvê-lo, a tutora foi até o 2º Distrito Policial, onde registrou um boletim de ocorrência por apropriação de coisa achada.

Segundo Marcus Tadeu, delegado responsável pelo caso, as pessoas que estavam com o cachorro alegaram que não queriam devolvê-lo por já estarem muito apegados ao animal.

Família ficou muito feliz com o retorno do animal para casa. (Foto: Reprodução / G1 / Silmara Ribeiro do Amaral)

A tutora só conseguiu ter seu cãozinho de volta depois que um mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça e os policiais conseguiram resgatar o cachorro da casa onde estava.

De acordo com o delegado, o caso vai ser investigado cuidadosamente e o casal que estava em posse do animal irá responder pelo crime de apropriação de coisa achada.

Após tanta tristeza, a família está muito feliz com a volta do amado cachorrinho para casa. “Foi algo de Deus eu ter visto aquele anúncio. Dias antes tínhamos perdido nossa cachorrinha. E o Gordo estava sumido. Minha filha estava tão triste com a morte da cachorrinha e com o desaparecimento do Pug. Até que vi o anúncio e encontrei nosso animal. Estamos muito felizes. Não tem nem o que dizer”, contou Silmara.

Fonte: G1